Temporalização no Supremo Tribunal Federal

ADPF 153, Lei da Anistia e usos performativos da História

Autores

  • Carolina Castelo Branco Cooper

DOI:

https://doi.org/10.15848/hh.v16i41.2035

Palavras-chave:

Tempo histórico, Teoria da história, Usos da história

Resumo

Este artigo visa abordar a relação entre história e justiça a partir do debate recente sobre a Lei da Anistia de 1979
na ocasião da Arguição de Preceito Fundamental 153 ajuizada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Levando
em consideração o contexto da justiça de transição e das mudanças na disciplina histórica na segunda metade do
século XX, particularmente o fortalecimento das discussões sobre o tempo na história, o trabalho faz uma análise das práticas de temporalização utilizadas pelos ministros da corte. Ao observar as diversas construções temporais que surgem a partir da utilização da história e das ferramentas de historicização, se observa que os ministros situam a anistia encerrada no passado e viva no presente, ao mesmo tempo, para justificar a impossibilidade de reinterpretar a lei. Ao fim, o trabalho traz reflexões sobre os desafios do fazer histórico em contextos onde a argumentação histórica e a temporalização são ferramentas operacionalizadas por outros atores políticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. Mutações no conceito da anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase de luta pela anistia. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 357-379, 2012. Disponível em: https://bit.ly/45s0VhU. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 153/DF. Arguente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Arguidos: Presidente da República e Congresso Nacional. Relator: Ministro Eros Grau. Brasília/DF: 29 de abril de 2010. Inteiro teor do acórdão. Disponível em: https://bit.ly/3RZ8AgE. Acesso em: 18 abr. 2023.

BEVERNAGE, Berber. History, Memory, and State-sponsored Violence: time and justice. Nova Iorque: Routledge, 2012.

BEVERNAGE, Berber. Transitional Justice and Historiography: Challenges, Dilemmas and Possibilities. Macquarie Law Journal, Sydney, v. 13, p. 7-24, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3OK9lKB. Acesso em: 20 ago. 2023.

COOPER, Carolina Castelo Branco. Os usos da história e o Supremo Tribunal Federal: a Lei da Anistia em questão. 2018. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Disponível em: https://bit.ly/43SsTn2. Acesso em: 13 out. 2022.

GESTÃO Bolsonaro celebra golpe de 64 pelo quarto ano seguido. DW, 31 mar. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3mTi6s2. Acesso em: 20 abr. 2023.

HARTOG, François. Regimes de historicidade: Presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução de Wilma Patrícia Maas; Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto; Editora PUC-Rio, 2006.

MACHADO, Gabriel Ducatti Lino. O julgamento da Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79) pelo STF: dos problemas metodológicos ao problema substancial. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 7, p. 232-258, jan./jun. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3sp9dbT. Acesso em: 20 ago. 2023.

MEZAROBBA, Glenda. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências: um estudo de caso brasileiro. São Paulo: Associação Editorial Humanitas; FAPESP, 2006.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Petição inicial de proposta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. ADPF n. 153. Brasília/DF: 21 de outubro de 2008. Disponível em: https://bit.ly/3S5Ygn7. Acesso em: 11 out. 2022.

ROUSSO, Henry. The Last Catastrophe: The Writing of Contemporary History. Cadernos do Tempo Presente, [S.I.], , n. 11, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/tempo/article/view/2755. Acesso em: 20 ago. 2023.

SCOTT, Joan W. In the Name of History. Budapest: Central European University Press, 2020a.

SCOTT, Joan W. On the Judgement of History. New York: Columbia University Press, 2020b.

THOMAS, Yan. La verité, le temps, le juge et l’historien. Revue Le Débat, Paris: Éditions Gallimard, n. 102, p. 17-36, 1998/5.

Downloads

Publicado

2023-11-05

Como Citar

CASTELO BRANCO COOPER, C. Temporalização no Supremo Tribunal Federal: ADPF 153, Lei da Anistia e usos performativos da História. História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography, Ouro Preto, v. 16, n. 41, p. 1–30, 2023. DOI: 10.15848/hh.v16i41.2035. Disponível em: https://revistahh.emnuvens.com.br/revista/article/view/2035. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Temporalização do tempo e regimes historiográficos